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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Natalina Tavares de Moura
VIII
Legislatura
Natalina Tavares de Moura (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
Tipo
Projeto de Lei
Número
438/VIII
Sessão
2
Título
Terceira alteração à Lei n.º 108/91, de l7 de Agosto - Concelho Económico e Social - com a redacção que lhe foi dada pelas Leis n.ºs 80/98, de 24 de Novembro, e 128/99, de 20 de Agosto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
403/VIII
Sessão
2
Título
Altera o regime aplicável aos membros das junta de freguesia e ao estatuto dos eleitos locais
Tipo
Projeto de Lei
Número
370/VIII
Sessão
2
Título
Alteração à Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, em que se estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias.
Tipo
Projeto de Lei
Número
362/VIII
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Agualva-Cacém à categoria de cidade.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
173/AC/VIII/3
Data
2001-10-19
Título
Pedido de publicação
Número
172/AC/VIII/3
Data
2001-10-18
Título
Pedido de publicação
Número
1360/AC/VIII/2
Data
2001-04-26
Título
PEDIDO DE PUBLICAÇÃO - NOTA MENSAL DE CONJUNTURA - ABRIL 2001
Número
196/AC/VIII/2
Data
2000-10-19
Título
PEDIDO DE PUBLICACAO
Número
339/AC/VIII/1
Data
2000-05-01
Título
INEXISTENCIA DE FRALDARIO NA SALA DE ESPERA DO SERVICO DE URGENCIA DE PEDIATRIA NO HOSPITAL DE SANTA MARIA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
9/VIII
D.Relatório
2000-07-06
Título
Decreto-lei nº 514/99,de 24 de Novembro, que "procede a adaptação à administração local da Lei nº 49/99,de 22 de Junho, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do estatuto bem como as necessárias adaptações dos institutos personalizados ou de fundos públicos".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
18/VIII
D.Relatório
2000-07-06
Título
Decreto-lei n° 54-A/2000 de 7 de Abril que "define a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução do QCA III e das intervenções estruturais comunitárias relativas a Portugal nos termos do regulamento (CE) nº 1260/99 do Conselho de 21 de Junho.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
17/VIII
D.Relatório
2000-07-06
Título
Decreto-lei n°54-A/2000 de 7 de Abril que "define a estrutura orgânica relativa a gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução do QCA III e das Intervenções Estruturais Comunitárias relativas a Portugal nos termos do Regulamento (CE) nº 1260/99 do Conselho de 21 de Junho".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
238/VIII
D.Relatório
2000-10-19
Título
Reciclagem e regeneração de óleos usados e de solventes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
210/VIII
D.Relatório
2000-06-21
Título
Drogas e combate às toxicodependências
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
120/VIII
D.Relatório
2000-06-21
Título
Despenaliza o consumo de drogas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
30/VIII
D.Relatório
2000-07-06
Título
Autoriza o Governo a criar o regime excepcional aplicável as sociedades gestoras das intervenções previstas no programa POLIS
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/VIII
D.Relatório
Título
Dispensa da fiscalização previa do Tribunal de Contas sem prejuízo da fiscalização sucessiva os contratos de aquisição de projectos relativos as obras que se venham a realizar no âmbito do EURO 2004 promovidas pelas autarquias locais envolvidas
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
30/VIII/1
D.Relatório
2000-10-16
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República intervenha com vista à salvaguarda do Parque Natural Sintra ¿ Cascais.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ADMINISTRAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO, P. LOCAL E AMBIENTE
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR PARTICIPAÇÃO DA ENI E IBERDROLA NA GALP
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TOXICODEPENDÊNCIA
Intervenções
Data da reunião
2001-11-30
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-06-28
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
APROVA O REGIME DE REQUALIFICAÇÃO PEDAGÓGICA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Data da reunião
2001-05-24
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre política geral, centrada na "Política de prestações de serviços de natureza pública que vise a qualidade de vida, a segurança das pessoas e a confiança no Estado"
Ao deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
Data da reunião
2001-05-23
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Qualidade do ar interior; A qualidade do ar no interior dos edifícios
Ao Deputado José Eduardo Martins (PSD)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
Nome do Grupo
Portugal-Hungria [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-México
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
VIII Legislatura